Já pensou que perder sua marca pode ser um fator prejudicial para o seu negócio?
Muitas pessoas, estão preocupadas com o registro de marca, mas depois que o conseguem, se esquecem que, talvez, possam estar correndo o risco de perder sua marca neste exato momento.
Afinal, alguns empreendedores se tranquilizam ao pagar a taxa do INPI.
Mas isso não é suficiente para todo o processo de patenteamento de marca.
Sendo assim, mesmo que você tenha registrado sua marca, pode correr o risco de perdê-la.
Isso acontece por alguns motivos que eu vou te apresentar neste artigo.
Leia e confira!
6 fatos que podem fazer você perder sua marca
Não registrar sua marca
Acredito que esta é uma das principais razões pela qual pessoas físicas e jurídicas perdem suas marcas.
Pois, quando a marca é criada, no entanto não é registrada no Instituto Nacional da Propriedade (INPI), então não existe qualquer garantia de direito sobre ela.
Sendo assim, qualquer pessoa pode registrá-la, seja por má fé ou até mesmo por pura coincidência.
Fazer o registro errado
Uma outra situação é registrar sua marca erroneamente.
Engana-se quem acha que basta fazer o registro no INPI. O registro da sua marca precisa ser feito de forma correta.
Ou seja, deve ser realizado com atenção para a natureza, forma de apresentação, classes de marca e todos os outros detalhes examinados pelo INPI.
Sem o registro correto sua marca permanecerá desprotegida.
Além disso, essa situação deixa margem para que outros registrem a sua marca na classe correta.
Dessa forma, seu trabalho e sua autoridade naquele nicho será aproveitado pela concorrência.
Deixar o processo de registro arquivar
Quando se fala em registro de marca, é necessário compreende que esse processo não é como uma compra simples.
Assim sendo, não basta pagar o valor, preencher o formulário e pronto.
As coisas ocorrem de um jeito diferente.
Caso você inicie o pedido do seu registro de marca, ele passará por algumas etapas de um processo administrativo conduzido pelo INPI, só então é que ao fim disso é concedido a aprovação e registro da marca.
Desse modo, se esse processo for acompanhado, praticando-se todos os atos necessários a cada etapa, no prazo correto, ele pode ser arquivado.
Assim, a marca não está protegida de fato e você corre o risco de perder sua marca.
Não renovar o registro
Para quem já tem o registro de marca, precisa saber que apesar de não existir um prazo máximo de validade, ele tem um prazo mínimo: 10 anos.
Isso significa que quando encerrar os primeiros 10 anos do registro da marca, é necessário solicitar e pagar a taxa de prorrogação junto ao INPI.
Se você é titular de uma marca e não solicitou a prorrogação dentro do prazo, saiba que o seu registro pode se extinguir.
Caso isso ocorra, a única forma de ter a marca de volta é efetuando um novo registro.
Isso mesmo! Tudo do zero, começando o processo todo de novo.
E durante esse caminho, você ainda pode ter a marca pode registrada por outra pessoa.
Não usar a marca registrada
Você sabia que se não usar a sua marca também pode perdê-la?
Juridicamente isso é a caducidade de marca.
Significa que caso uma marca registrada que esteja inativa há 5 anos pode sofrer um processo de caducidade no INPI.
Desse modo, quando o INPI declara a caducidade da marca, o registro é extinto e a marca volta a estar disponível para registro por outras pessoas.
Assim sendo, você pode perder a sua marca registrada caso não trabalhe com ela.
Sofrer um processo por nulidade administrativa
E, por último, também é possível perder a sua marca se ela sofrer um processo por nulidade administrativa.
Como isso acontece?
Bom, quando alguém alega que o INPI deixou de observar algum requisito da lei ao conceder o registro.
Então, geralmente, é um processo protocolado pelos concorrentes da marca.
Havendo o decreto da nulidade do registro, ele perde os seus efeitos jurídicos.
O que fazer para não perder a sua marca
Nesse artigo, eu te mostrei 6 fatos que podem fazer você perder sua marca.
Nesse sentido, o que você deve fazer para não perder sua marca é:
- providenciar o registro da marca o mais rápido possível;
- acompanhar todo o processo de registro de marca no INPI;
- monitorar a marca constantemente para não perder prazos de renovação, e para monitorar possíveis ações de caducidade, nulidade etc;
- usar a marca adequadamente no mercado.
Essas são ações que evitam a perda dos direitos de proteção da marca.
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