É empreendedor e está se perguntando quais são as verdades e mentiras sobre Registro de Marca? Esse artigo é pra você!
O primeiro passo em qualquer situação onde não temos muitas informações sobre um assunto é a pesquisa. No entanto, porque hoje em dia a internet permite que todos colaborem de alguma forma com seus conteúdos, muitas vezes podemos acabar esse processo ainda mais confusos do que quando começamos.
Mas não se preocupe, hoje você vai descobrir aqui tudo de mais importante que você precisa saber sobre o assunto. Principalmente, nós vamos esclarecer todas as mentiras sobre registro de marca que você já pode ter ouvido por aí. Vem com a gente!
O que é uma Marca?
Uma Marca é qualquer sinal distintivo que associado ao nome de sua empresa, represente os produtos e serviços que você oferece.
É um dos patrimônios mais importantes de qualquer empresa, pois é a forma como seu negócio é identificado e diferenciado. Além disso, se bem desenvolvida, pode gerar lucros contínuos pra sua empresa de forma direta e indireta.
Por que registrar sua Marca?
O registro de Marca é a única medida legal que garante que ninguém possa copiar ou usar de forma indevida a sua Marca.
Quando sua Marca é registrada, você garante o uso exclusivo da mesma em todo o território nacional e se necessário, esse pedido também pode ser extendido para outros 137 países.
Dessa maneira, ninguém além de você, pode usufruir do sucesso de sua Marca enquanto seu registro for válido.
Como registrar uma Marca?
O registro de Marcas é um serviço controlado pelo INPI cuja missão é proteger e garantir a propriedade intelectual que for devidamente registrada.
Uma das mentiras sobre registro de marca mais contadas é a de que você não pode fazer esse processo sozinho e por causa disso deve contratar uma empresa especializada. Isso não é verdade!
No entanto, esse pode ser um processo trabalhoso se você não conhece muito do assunto. Por isso, aqui na Registra Fácil, nós te ajudamos a registrar a sua Marca de forma prática, rápida e segura.
Entre os nossos serviços estão:
- A pesquisa de viabilidade de Registro.
- O cadastro no e-INPI.
- O pagamento da taxa inicial do processo.
- O preenchimento do formulário do pedido de registro.
- O acompanhamento de perto de todo o processo do registro.
- Qualquer contestação necessária em caso do pedido ser indeferido.
- O pagamento da taxa INPI para a emissão do Certificado de Registro.
- Entrega do Certificado de Registro em seu endereço de e-mail.
O que é mentira sobre registro de Marca?
Agora que você já sabe o que é uma Marca, o porque você deve registrá-la e como fazê-lo, vamos esclarecer o que é verdade e o que é mentira sobre registro de Marca.
1. Negócios sem CNPJ não podem ter sua Marca registrada
Uma das mentiras sobre registro de Marca mais popular é a de que é necessário que a pessoa tenha CNPJ para realizar o processo. Isso não é verdade!
Pessoas jurídicas e pessoas físicas podem registrar uma marca. Por isso tanto o CNPJ quanto o CPF podem ser utilizados na hora de fazê-lo.
2. Quem tem CNPJ não precisa registrar sua Marca
Mentira! O CNPJ é um requerimento da Junta Comercial para você conseguir abrir um negócio oficial. No entanto, esse registro não tem NENHUMA relação com o seu registro de marca.
3. Quem tem domínio de site com o nome da Marca não precisa de registro
Outra mentira sobre registro de marca que é muito contada é que o processo não é necessário se você já possui o domínio de um site com o nome e marca de sua empresa.
Assim como ter um CNPJ não protege a sua marca, o domínio de um site também não.
Inclusive, é importante ressaltar também que não importa que você tenha e já use essa Marca há muito tempo. Se alguém registrá-la antes de você, você perderá qualquer direito sobre ela.
4. Qualquer tipo de Marca pode ser registrada
Não! Para que sua Marca entre nos parâmetros definidos pelo INPI que permitem o registro, ela deve conter sinais distintivos e visualmente perceptíveis. Em outras palavras, ela deve ser única.
Isso quer dizer que você não pode regisrar uma Marca se ela reproduz ou imita, em parte ou em todo, uma Marca alheia ou simbolos que são de uso popular.
5. Não é possível transferir o registro de uma Marca para outra pessoa
Essa é a última das mentiras sobre registro de marca nessa lista. Você pode sim, transferir ou vender sua marca para outra pessoa física ou jurídica.
No entanto, isso só pode acontecer se a outra parte envolvida exercer uma atividade compatível com o produto ou serviço em que a marca foi registrada anteriormente.
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Tem alguma outra dúvida quando se trata de verdades e mentiras sobre registro de marca? Conta pra gente aqui nos comentários.
