Talvez você já saiba sobre a importância do registro da sua marca, para garantir os seus direitos sobre ela.
Afinal de contas, você já entendeu que a marca comunica a qualidade do produto ou do serviço que você oferece.
Então, ela é a principal conexão entre sua empresa e seus clientes. Não dá para correr o risco de perder o direito de uso da marca, né?
Nesse artigo você irá entender o que é o registro de marca, quais são os documentos necessários para registrar sua marca e as vantagens em registrar sua marca!
O que é o registro de marca?
O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. Sua concessão se dá mediante pedido depositado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Quem pode solicitar o Registro de Marca?
Segundo a Lei de Propriedade Industrial, podem solicitar o registro de marca pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, residentes ou não no país. Porém, para que o pedido seja nem sequer considerado, o titular (pessoa que quer ser “proprietária” da marca) precisa comprovar que exerce licitamente, ou seja, na lei, a atividade para a qual quer registrar a marca.
O registro de marca é obrigatório?
A resposta é não, o registro de marca não é obrigatório. Entretanto, quem não a registra no INPI não tem nenhum direito sobre ela. Marca sem registro é marca sem dono. Pode ser copiada a qualquer momento.
Quais são os documentos necessários para registrar a marca?
Esses são os documentos necessários para registro de marca de uma pessoa física:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de residência;
- Documento que comprove o exercício da atividade;
- Logomarca (não é obrigatório).
A exigência é um pouco maior para o registro da marca de pessoa jurídica. Esses são os documentos necessários para o registro de marca:
- Cópia do Contrato Social; Requerimento de Empresário, Certificado do MEI ou Estatuto Social;
- Cópia da última alteração contratual (se existir);
- Cópia do CNPJ;
- RG e CPF da pessoa responsável pela administração legal da empresa;
- Logomarca (não é obrigatório).
Qual é a vantagem em registrar uma marca ou patente?
O registro de marcas e patentes é fundamental para evitar cópias, além disso, realizar o registro oferece outras vantagens para o seu negócio ou invenção:
- Exclusividade de uso em todo território;
- Remuneração pelo uso da marca ou invenção;
- Proteção contra suspensão de marca;
- Credibilidade no mercado;
- Melhor possibilidade de fidelização de clientes.
Podemos destacar que o registro é bom para a fidelização da clientela, as pessoas se sentem mais à vontade em ser cliente de empresas registradas.
Além disso, quando você mantém a sua empresa protegida, não irá correr o risco de outras pessoas utilizarem o seu nome, assim, aumentando a sua credibilidade no mercado.
